Dica de Leitura: O Poder Judiciário no Regime Militar

Leitura Concluída em 19 de janeiro de 2016

Ficha Técnica

Obra: O Poder Judiciário no Regime Militar (1964-1985)

Autores: Vladimir Passos de Freitas, Ivy Sabina Ribeiro de Morais e Thanmara Espínola Amaral

Editora: Simplíssimo (Ebooks)

Ano: 2012

ISBN: 9788563654960

Avaliação: 

Sinopse

     Este livro ilustra, de forma inédita, a influência que o Regime Militar, ocorrido entre os anos de 1964 e 1985, exerceu sobre os Tribunais, o Poder Judiciário e os Operadores do Direito. Nesta época, a atuação do Poder Executivo limitava a competência do Judiciário e do Legislativo. Por esta razão, a atuação jurisdicional passou a ser em muitos aspectos, submissa às ordens dos militares e aos Atos Institucionais.

Sobre o autor

     Vladimir Passos de Freitas formou-se na Faculdade Católica de Direito de Santos, em 1968. Após estágios e exercício de advocacia, foi aprovado em concurso para Delegado da Polícia Federal em 1969. Ingressou no Ministério Público do Paraná em julho de 1970 e no de São Paulo em dezembro do mesmo ano. Foi Promotor de Justiça até março de 1980 quando, aprovado em concurso público nacional, assumiu como Juiz Federal, em Porto Alegre, RS. Atuou como titular na capital gaúcha e em Curitiba, PR, e por designação em São Paulo, Florianópolis, Campo Grande, Cuiabá, Foz do Iguaçu e Londrina. Em agosto de 1991 foi promovido ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, com sede em Porto Alegre,RS, onde participou de três bancas de concurso, foi Diretor da Revista, Corregedor-Geral e Presidente. Aposentou-se no dia 3 de maio de 2006.

     Atualmente, no seu rol de prioridades está a vida acadêmica, ministrar aulas, palestras, promover grupos de estudos na área do Direito Ambiental e do Sistema Judiciário, dar consultoria na área do Direito Ambiental, escrever obras jurídicas e promover estudos para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro, através da ONG recentemente fundada, da qual foi eleito Presidente, denominada “Instituto Brasileiro de Estudos do Sistema Judiciário – IBRAJUS”, com sede em Curitiba, PR.

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Resenha e opinião

     "O Poder Judiciário no Regime Militar" é um livro extraído e adaptado de trabalhos apresentados em Projeto de Iniciação Científica, em 2010, na PUC/PR, sob orientação do professor doutor Vladimir Passos de Freitas e participação das acadêmicas de Direito Ivy Sabina Ribeiro de Morais e Thanmara Espínola Amaral.

     A obra aborda como foi o Regime Militar no Brasil, entre 1964 e 1985, versando especialmente acerca das informações referentes ao Poder Judiciário da época, apresentando o contexto histórico através de diferentes opiniões, por meio de entrevistas com personalidades do meio jurídico, indicações de filmes relacionados ao assunto e amostras de jornais da época.

     "O Poder Judiciário no Regime Militar" é uma obra reveladora e esclarecedora, sendo leitura essencial para curiosos, estudantes e estudiosos!

→ Livro disponível gratuitamente em formato epub em ITunes | Google Play

→ Mais informações sobre a obra no Skoob.